Dinheiro federal para a cultura
Repasses do Ministério da Cultura ao Fundo de Assistência à Cultura de Santos (FACULT) desde 2020: quanto foi aprovado, quanto chegou, quanto a Prefeitura declarou ter executado e quanto há em conta.
Aprovado em planos
R$ 19,1 mi
Já recebido em conta
R$ 11,2 mi
Repasses
4
| Programa | Valor do plano | Recebido em conta | Saldo em conta | Execução declarada pela Prefeitura | Fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Aldir Blanc (2020) | R$ 2.675.840,00 | R$ 2.675.840,00 | R$ 0,00 | Relatório final enviado em 03/03/2022, sem valor executado informado no sistema | abrir |
| Lei Paulo Gustavo (2023) | R$ 3.275.127,49 | R$ 3.275.127,49 | R$ 0,00 | R$ 3.481.314,37 declarados no relatório final de 03/07/2025 | abrir |
| PNAB, 1º ciclo (2023/2024) | R$ 2.668.116,79 | R$ 2.668.116,79 | R$ 0,00 | R$ 3.011.194,24 declarados no relatório final de 29/01/2026 | abrir |
| PNAB 2025 | R$ 10.482.440,64 | R$ 2.620.610,16 | R$ 2.790.628,80 | Sem relatório final (prazo ainda em curso) | abrir |
A execução declarada pode superar o valor recebido porque inclui os rendimentos da aplicação financeira do dinheiro enquanto ele aguardava uso.
Fonte: Transferegov, módulo Fundo a Fundo (planos de ação, relatórios de gestão, contas e extratos), consultado em 19/11/2026.
PNAB 2025
O plano da Política Nacional Aldir Blanc 2025 prevê R$ 10.482.440,64 para Santos, com vigência até 31/12/2029. Até agora, R$ 2.620.610,16 chegaram à conta do fundo municipal, em 30/12/2025.
O saldo informado da conta é de R$ 2.790.628,80. O último lançamento registrado no extrato público é de 24/02/2026.
O repasse da PNAB é feito em parcelas ao longo da vigência. Pagamentos feitos depois do último lançamento registrado podem ainda não aparecer no sistema federal.
O que ainda não dá para ver
O extrato federal mostra cada transferência que saiu das contas, mas não diz a qual edital ou projeto ela corresponde. A relação completa de editais, contemplados e valores pagos foi pedida formalmente à Prefeitura. Ver o pedido nº 2.