Observatório da Cultura de Santos

Dinheiro federal para a cultura

Repasses do Ministério da Cultura ao Fundo de Assistência à Cultura de Santos (FACULT) desde 2020: quanto foi aprovado, quanto chegou, quanto a Prefeitura declarou ter executado e quanto há em conta.

Aprovado em planos

R$ 19,1 mi

Já recebido em conta

R$ 11,2 mi

Repasses

4

ProgramaValor do planoRecebido em contaSaldo em contaExecução declarada pela PrefeituraFonte
Lei Aldir Blanc (2020)R$ 2.675.840,00R$ 2.675.840,00 R$ 0,00Relatório final enviado em 03/03/2022, sem valor executado informado no sistemaabrir
Lei Paulo Gustavo (2023)R$ 3.275.127,49R$ 3.275.127,49 R$ 0,00R$ 3.481.314,37 declarados no relatório final de 03/07/2025abrir
PNAB, 1º ciclo (2023/2024)R$ 2.668.116,79R$ 2.668.116,79 R$ 0,00R$ 3.011.194,24 declarados no relatório final de 29/01/2026abrir
PNAB 2025R$ 10.482.440,64R$ 2.620.610,16 R$ 2.790.628,80Sem relatório final (prazo ainda em curso)abrir

A execução declarada pode superar o valor recebido porque inclui os rendimentos da aplicação financeira do dinheiro enquanto ele aguardava uso.

Fonte: Transferegov, módulo Fundo a Fundo (planos de ação, relatórios de gestão, contas e extratos), consultado em 19/11/2026.

PNAB 2025

O plano da Política Nacional Aldir Blanc 2025 prevê R$ 10.482.440,64 para Santos, com vigência até 31/12/2029. Até agora, R$ 2.620.610,16 chegaram à conta do fundo municipal, em 30/12/2025.

O saldo informado da conta é de R$ 2.790.628,80. O último lançamento registrado no extrato público é de 24/02/2026.

O repasse da PNAB é feito em parcelas ao longo da vigência. Pagamentos feitos depois do último lançamento registrado podem ainda não aparecer no sistema federal.

O que ainda não dá para ver

O extrato federal mostra cada transferência que saiu das contas, mas não diz a qual edital ou projeto ela corresponde. A relação completa de editais, contemplados e valores pagos foi pedida formalmente à Prefeitura. Ver o pedido nº 2.